Audiência para Apresentação da Audiência de Apresentação da Minuta de Lei

03/03/2020

A Prefeitura Municipal de Brumadinho realizará no dia 23 de março, segunda-feira,  as 18:00 na Câmara Municipal a Audiência de Apresentação da Minuta de Lei para a revisão do Plano Diretor de Brumadinho

 

Esse momento finaliza uma trajetória de vários momentos de escuta e discussão pública pelas comunidades de Brumadinho e ainda a realização de estudos técnicos que subsidiaram a elaboração da Minuta de Projeto de Lei do Plano Diretor. Essa audiência pública objetiva a promoção da informação, debate, avaliação e validação do produto de Minuta de Lei proposto para o Plano Diretor. Após a realização da Audiência Pública, o Projeto de Lei deverá ser compatibilizado a fim de atender aos questionamentos e propostas levantados pelos participantes, desde que sejam tecnicamente adequados à aplicação e efetividade do Plano Diretor.

Dessa forma, convidamos a todos para a leitura da Minuta Lei do Plano Diretor de Brumadinho, nos links abaixo, no quais estão disponibilizados os mapas de ordenamento territorial e o texto de lei que contempla os anseios apresentados nos últimos encontros públicos e necessidades técnicas observadas que o município se desenvolva de forma justa e equilibrada.

 

Importante lembrar que a minuta é uma proposta preliminar desenvolvida para que a população de Brumadinho possa mais uma vez contribuir com sugestões. Para nos ajudar a fechar uma proposta de Minuta de Lei convidamos a todos que enviem as suas sugestões no e-mail pdpbrumadinho@gmail.com

 

Contamos com a sua participação!

Pasta com a Minuta de Lei -  Ver mais

Anexos da Minuta de Lei-  Ver mais

Mapas da Minuta de Lei em KMZ-  Ver mais

 

LOCAL E DATA:


Data: 23 de fevereiro de 2020;

Horário: 18:00h;

Local: Câmara Municipal - Rua José Rodrigues da Silva, n°59 - Bairro São Conrado.

REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

DE BRUMADINHO

R. Pres. Kenedy, 20 Brumadinho, MG 35460-000 pdpbrumadinho@gmail.com

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