Audiência para Apresentação da Audiência de Apresentação da Minuta de Lei
03/03/2020
A Prefeitura Municipal de Brumadinho realizará no dia 23 de março, segunda-feira, as 18:00 na Câmara Municipal a Audiência de Apresentação da Minuta de Lei para a revisão do Plano Diretor de Brumadinho.
Esse momento finaliza uma trajetória de vários momentos de escuta e discussão pública pelas comunidades de Brumadinho e ainda a realização de estudos técnicos que subsidiaram a elaboração da Minuta de Projeto de Lei do Plano Diretor. Essa audiência pública objetiva a promoção da informação, debate, avaliação e validação do produto de Minuta de Lei proposto para o Plano Diretor. Após a realização da Audiência Pública, o Projeto de Lei deverá ser compatibilizado a fim de atender aos questionamentos e propostas levantados pelos participantes, desde que sejam tecnicamente adequados à aplicação e efetividade do Plano Diretor.
Dessa forma, convidamos a todos para a leitura da Minuta Lei do Plano Diretor de Brumadinho, nos links abaixo, no quais estão disponibilizados os mapas de ordenamento territorial e o texto de lei que contempla os anseios apresentados nos últimos encontros públicos e necessidades técnicas observadas que o município se desenvolva de forma justa e equilibrada.
Importante lembrar que a minuta é uma proposta preliminar desenvolvida para que a população de Brumadinho possa mais uma vez contribuir com sugestões. Para nos ajudar a fechar uma proposta de Minuta de Lei convidamos a todos que enviem as suas sugestões no e-mail pdpbrumadinho@gmail.com
Contamos com a sua participação!
Pasta com a Minuta de Lei - Ver mais
Anexos da Minuta de Lei- Ver mais
Mapas da Minuta de Lei em KMZ- Ver mais
LOCAL E DATA:
Data: 23 de fevereiro de 2020;
Horário: 18:00h;
Local: Câmara Municipal - Rua José Rodrigues da Silva, n°59 - Bairro São Conrado.