REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE BRUMADINHO
Propostas Preliminares
A formulação das Propostas Preliminares para o território de Brumadinho contempla um amplo processo de participação popular, análises e diagnósticos técnicos, interlocução com agentes do poder público municipal e metropolitano, agentes atuantes no território e do grupo de pesquisa do Instituto Nacional de Políticas territoriais (INPuT).
Essas propostas foram formuladas de forma interdisciplinar e coletiva pela equipe técnica, pautadas sobre as análises das dimensões Ambiental, Econômica, Territorial e Social. As análises resultaram em duas propostas estruturantes: o Macrozoneamento Municipal, que corresponde a divisão do território de acordo com as particularidades de cada local e visa orientar a espacialização das políticas públicas; e o Fundo de Diversificação Econômica e Estímulo às Atividades Tecnológicas (FDET), cujo principal objetivo deste último é criar condições financeiras necessárias à promoção do desenvolvimento sustentável de Brumadinho no curto, médio e longo prazo.
Para facilitar a ampla consulta e possibilitar que todos os munícipes façam contribuições, foram elaborados 8 painéis com resumos explicativos das Propostas Preliminares, sendo que cada painel aborda uma esfera de política pública diferente. Esse material foi utilizado nas Oficinas de Discussão de Propostas e estão expostos abaixo para que possam ser baixados e lidos. Ao lado está um formulário para o envio de contribuições que serão utilizadas no processo de afinamento e consolidação das propostas para gerar a Minuta de Projeto de Lei do Plano Diretor Participativo de Brumadinho Preliminar.
Não deixe de fazer a tua contribuição!!!
Para acessar todos os painéis, acesse aqui.
As Macrozonas Municipais representam o conceito estruturante do Plano Diretor pois estabelecem um referencial espacial para as estratégias de política urbana. As delimitações dessas áreas seguiram as características ambientais, econômicas, de infraestrutura e sociais de cada região do município, bem como as demandas apresentadas pela população durante as Leituras Comunitárias e demais momentos participativos.
PAINEL DE PROPOSTA DE
MACROZONEAMENTO MUNICIPAL
PAINEL DE PROPOSTA DE
MACROZONEAMENTO MUNICIPAL
Apresenta as propostas para o desenvolvimento econômico para o município, em especial o Fundo de Diversificação Econômica e Estímulo às Atividades Tecnológicas – FDET, que estrutura as medidas necessárias para a uma nova dinâmica econômica visando superar a minério dependência.
PAINEL DE PROPOSTA DA DIMENSÃO ECONÔMICA
PAINEL DE PROPOSTA DA DIMENSÃO ECONÔMICA
A proposta de Sobrezoneamento Municipal visa identificar as áreas do território que apresentam maior suscetibilidade à risco e fragilidade ambiental, indicando diretrizes, políticas e programas para prevenir a ocorrência de desastres.
PAINEL DE PROPOSTA DE
SOBREZONEAMENTO MUNICIPAL
PAINEL DE PROPOSTA DE
SOBREZONEAMENTO MUNICIPAL
Os Perímetros Urbanos definem as áreas que devem ser tratadas como urbanas em relação as estratégias de políticas públicas e registro fundiário do município. O painel apresenta a proposta de Perímetro Urbano bem como as Leis, as características e os critério avaliados para a formulação dessa proposta.
PAINEL DE PROPOSTA DE
PERÍMETROS URBANOS
PAINEL DE PROPOSTA DE
PERÍMETROS URBANOS
O Zoneamento Urbano é um instrumento do planejamento urbano que procura regular o uso e ocupação do solo urbano por parte dos agentes de produção do espaço urbano, tais como as construtoras, incorporadoras, proprietários de imóveis e o próprio Estado.
PAINEL DE PROPOSTA DE
ZONEAMENTO URBANO
PAINEL DE PROPOSTA DE
ZONEAMENTO URBANO
Apresenta as propostas que visam efetivar o acesso das pessoas às oportunidades, bens e serviços disponíveis em todo o território, bem como garantir a mobilidade de veículos e cargas, respeitando os princípios e diretrizes propostos nesta Política.
PAINEL DE PROPOSTAS PARA A MOBILIDADE E TRANSPORTE
PAINEL DE PROPOSTAS PARA A MOBILIDADE E TRANSPORTE
Apresenta as propostas que visam a garantia do acesso universal, integral e equitativo às ações e serviços públicos de saúde, educação, esporte, lazer, assistência social, além de apresentar o sistema de Gestão Democrática.
PAINEL DE PROPOSTAS PARA A DIMENSÃO SOCIAL
PAINEL DE PROPOSTAS PARA A DIMENSÃO SOCIAL