REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE BRUMADINHO
Legenda
Atividades de desenvolvimento da Revisão do Plano Diretor de Brumadinho
Atividades com a participação da população
Atividades com vereadores, técnicos da prefeitura, grupo de acompanhamento (GA) e COMDESP
Atividades com a participação de grupos específicos de instituições
ETAPAS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
Abaixo você pode acompanhar o desenvolvimento da Revisão do Plano Diretor.
Ao clicar nos Produtos você tem acesso à descrição de cada um e ao link para download.
Reunião com GA e COMDESP
Data: 03/12/19
Entrega das Leituras Comunitárias - PARTE I:
Realização das Leituras Comunitárias - PARTE II:
10/12 Tejuco e região; 11/12 Aranha e região; 12/12 Sede e região.
Entrega das Leituras Comunitárias - PARTE II:
Continuação da formulação das propostas
Realização das Oficinas Regionais de Discussão de Propostas
14/01/20 Casa Branca e região; 15/01/20 Piedade do Paraopeba e região e Palhano e região; 16/01/20 Sede de Brumadinho e região; 18/01/20 Aranha e região; 20/01/20 Comunidades Quilombolas e região e São José do Paraopeba e região;
Fechamento das Propostas
Elaboração da Minuta de Projeto de Lei do Plano Diretor
Realização de reuniões com grupos estratégicos para discussão das propostas
Realização da Audiência Pública de Apresentação da Minuta de Projeto de Lei do Plano Diretor: Data: 23 / 03/ 2020 (Produto 10)
AUDIÊNCIA SUSPENSA EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID19
MARÇO
JANEIRO
FEVEREIRO
ABRIL
2020
Elaboração do Plano de Trabalho Revisado com as estratégias de mobilização
Realização da Audiência de Abertura e eleição do Grupo de Acompanhamento (GA)
Início do desenvolvimento da Leitura Técnica
Reunião de apresentação do Plano de Trabalho Revisado para o COMDESP
Data: 03/10/19
Reunião para discussão do processo de realização das Leituras Comunitárias com o GA e COMDESP
Data: 24/10/19
Realização de reuniões com grupos atuantes em Brumadinho
Elaboração da Leitura Técnica Preliminar
Realização do Seminário Técnico de Apresentação da Leitura Técnica para gestores públicos,
vereadores, Grupo de Acompanhamento (GA) e COMDESP:
1ª Edição dia 31/10/19 e 2ª Edição dias 11/11/19 e 12/11/19
Entrega da Leitura Técnica e Seminário Técnico
Realização das Leituras Comunitárias - PARTE I:
18/11 Sede e região; 19/11 Aranha e região; 20/11 Piedade do Paraopeba e região; 21/11/2019 São José do Paraopeba e Região; 22/11 Palhano e região; 25/11 Casa Branca. Reunião com os quilombolas 26/11.
Início da formulação das Propostas
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
2019
Relatório de Formulação das Propostas
Relatório das Oficinas de Discussão de Propostas
Relatório das Reuniões cem Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão - Parte I
Relatório de Reuniões Intermediárias - Parte I
Relatório das Reuniões cem Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão - Parte II
MAIO
JUNHO
JULHO
NOVEMBRO
PUBLICAÇÃO NO DIA 28/07 DE LIMINAR JUDICIAL QUE PARALISOU O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO POR 30 DIAS
Revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
Relatório de Reuniões Intermediárias - Parte II
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
DEZEMBRO
Paralisação do processo de revisão
Disponibilização de Plataforma Digital Interativa para a população comentar e contribuir diretamente a acerca das contribuições recebidas anteriormente
Período de articulação entre a Prefeitura de Brumadinho e o Ministério Público para avaliar as possibilidades de conclusão do Plano Diretor Participativo
Realização da Audiência Pública de Apresentação da Minuta de Projeto de Lei, realizada em regime misto – presencial e virtual
Data: 04 / 11/ 2020 (Audiência Final)
Relatório da Audiência Pública de Apresentação da Minuta de Projeto de Lei, realizada em regime misto – presencial e virtual
JANEIRO À MAIO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Relatório da Audiência realizada em 06/12/2021
Revisão da Minuta de Lei do Plano Diretor Participativo
Publicação da nova versão Minuta de Lei projeto de Lei
Reunião com o Grupo de Acompanhamento
Data: 16/11/2021
Discussões na câmara municipal – Processo na Câmara
Encaminhamento para a Câmara Municipal da Minuta de Lei do Plano Diretor
(Acesse o site da Câmara Municipal de Brumadinho para acompanhar)
Entrega da Minuta de Lei do Plano Diretor
Reunião para apresentar e discutir as próximas etapas de desenvolvimento da revisão do Plano Diretor Participativo
Data: 04/02/2020 - 18h - Espaço Plano Diretor (Rua Presidente Kennedy, 20, 3º andar)
2021
2022
Realização de nova Audiência Pública – presencial e virtual
Data: 06 / 12 / 2021 (mais informações)
JANEIRO
NÃO DEIXE DE PARTICIPAR!!