Legenda

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Atividades de desenvolvimento da Revisão do Plano Diretor de Brumadinho

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Atividades com a participação da população

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Atividades com vereadores, técnicos da prefeitura, grupo de acompanhamento (GA) e COMDESP

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Atividades com a participação de grupos específicos de instituições

ETAPAS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

Abaixo você pode acompanhar o desenvolvimento da Revisão do Plano Diretor.

Ao clicar nos Produtos você tem acesso à descrição de cada um e ao link para download.

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Reunião com GA e COMDESP  

Data: 03/12/19

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Entrega das Leituras Comunitárias - PARTE I:

(Produto 5)

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Realização das Leituras Comunitárias - PARTE II:

10/12 Tejuco e região; 11/12 Aranha e região; 12/12 Sede e região.

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Entrega das Leituras Comunitárias - PARTE II:

(Produto 5)

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Continuação da formulação das propostas

(Produto 6)

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Realização das Oficinas Regionais de Discussão de Propostas

14/01/20 Casa Branca e região; 15/01/20 Piedade do Paraopeba e região e Palhano e região; 16/01/20 Sede de Brumadinho e região; 18/01/20 Aranha e região; 20/01/20 Comunidades Quilombolas e região e São José do Paraopeba e região; 

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Fechamento das Propostas

(Produto 6)

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Elaboração da Minuta de Projeto de Lei do Plano Diretor

(Produto 10)

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Realização de reuniões com grupos estratégicos para discussão das propostas

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Realização da Audiência Pública de Apresentação da Minuta de Projeto de Lei do Plano Diretor: Data: 23 / 03/ 2020 (Produto 10) 

AUDIÊNCIA SUSPENSA EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID19

 MARÇO            

 JANEIRO          

 FEVEREIRO      

 ABRIL               

2020

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Elaboração do Plano de Trabalho Revisado com as estratégias de mobilização

(Produto 1)

Realização da Audiência de Abertura e eleição do Grupo de Acompanhamento (GA)

(Produto 3)

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Início do desenvolvimento da Leitura Técnica

(Produto 4)

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Reunião de apresentação do Plano de Trabalho Revisado para o COMDESP

Data: 03/10/19

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Reunião para discussão do processo de realização das Leituras Comunitárias com o GA e COMDESP

Data: 24/10/19

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Realização de reuniões com grupos atuantes em Brumadinho

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Elaboração da Leitura Técnica Preliminar

(Produto 2)

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Realização do Seminário Técnico de Apresentação da Leitura Técnica para gestores públicos,

vereadores, Grupo de Acompanhamento (GA) e COMDESP:  

1ª Edição dia 31/10/19  e  2ª Edição dias 11/11/19 e 12/11/19

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Entrega da Leitura Técnica e Seminário Técnico

(Produto 4)

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Realização das Leituras Comunitárias - PARTE I:

18/11 Sede e região; 19/11 Aranha e região; 20/11 Piedade do Paraopeba e região; 21/11/2019 São José do Paraopeba e Região; 22/11 Palhano e região; 25/11 Casa Branca. Reunião com os quilombolas 26/11.

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Início da formulação das Propostas

(Produto 6)

 AGOSTO          

 SETEMBRO      

 OUTUBRO       

NOVEMBRO   

 DEZEMBRO    

2019

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Reunião para apresentar e discutir as próximas etapas de desenvolvimento da revisão do Plano Diretor Participativo

Data: 04/02/2020 -  18h - Espaço Plano Diretor (Rua Presidente Kennedy, 20, 3º andar)

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Relatório de Formulação das Propostas 

(Produto 6)

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Relatório das Oficinas de Discussão de Propostas

(Produto 7)

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Relatório das Reuniões cem Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão - Parte I

(Produto 8)

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Relatório de Reuniões Intermediárias - Parte I

(Produto 9)

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Relatório das Reuniões cem Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão - Parte II

(Produto 8)

 MAIO                

 JUNHO             

 JULHO              

 AGOSTO         

15/07
29/07
31/07
25/07
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 SETEMBRO     

 OUTUBRO      

 NOVEMBRO    

 DEZEMBRO     

 JANEIRO          

Paralisação do processo de revisão

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Disponibilização de Plataforma Digital Interativa para a população comentar e contribuir diretamente a acerca das contribuições recebidas anteriormente

(Plataforma de contribuições)

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PUBLICAÇÃO NO DIA 28/07 DE LIMINAR JUDICIAL QUE PARALISOU O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO POR 30 DIAS

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Revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo

(Produto 12)

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Relatório de Reuniões Intermediárias - Parte II

(Produto 9)

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Período de articulação entre a Prefeitura de Brumadinho e o Ministério Público para avaliar as possibilidades de conclusão do Plano Diretor Participativo

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Realização da Audiência Pública de Apresentação da Minuta de Projeto de Lei, realizada em regime misto – presencial e virtual

Data: 04 / 11/ 2020  (Audiência Final)

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Relatório da Audiência Pública de Apresentação da Minuta de Projeto de Lei, realizada em regime misto – presencial e virtual

(Produto 11 - Volume IV)

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Entrega da Minuta de Lei do Plano Diretor

(Produto 11 - Volume V)

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1º encaminhamento para a Câmara Municipal da Minuta de Lei do Plano Diretor

(Acesse o site da Câmara Municipal de Brumadinho para acompanhar)

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1º encaminhamento para a Câmara Municipal da Minuta de Lei do Plano Diretor

(Acesse o site da Câmara Municipal de Brumadinho para acompanhar)

NÃO DEIXE DE PARTICIPAR!!